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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:15
Turma mantém nome de fazendeiro na 'lista suja do trabalho escravo'
Inclusão no cadastro impede o infrator de receber subsídios ou contratar com o Estado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Fazendeiro do Pará é condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
Os trabalhadores viviam em condições precárias: moravam em barracos sem proteção e sem privacidade; não possuíam nenhuma condição sanitária, sem água potável; e dormiam amontoados em redes pelo reduzido espaço nos barracos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:26
Turma reconhece vínculo de emprego doméstico entre fazendeiro e esposa do caseiro
Acompanhando o voto do desembargador Marcus Moura Ferreira, a 1a Turma do TRT-MG, por unanimidade, modificou a sentença e reconheceu a relação de emprego doméstico entre a esposa de um caseiro e o dono da fazenda.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:06
Fazendeiro de Nova Canaã irá pagar 280 mil reais por danos morais coletivos
Conforme os termos da conciliação, o fazendeiro pagará os 280 mil reais em sete parcelas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:44
Trabalho degradante: fazendeiro irá pagar 280 mil reais por danos morais coletivos
A conciliação ocorreu em ação civil pública iniciada pelo Ministério Público em junho de 2007, após o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego constatar irregularidades na fazenda.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 14:31
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:06
Quinta Turma do STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no artigo 171, § 2º, inciso III, do Código Penal por ter vendido, sem autorização do banco, cabeças de gado dadas em garantia do financiamento agrícola.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:45
Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará
M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:19
Negado habeas corpus a fazendeiro acusado de homicídio qualificado em Goiás
O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 17:57
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:22
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:23
Fazendeiro é condenado a indenizar filha menor de trabalhador morto em emboscada
O valor da indenização foi fixado em R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:55
Fazendeiro que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:54
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:10
Fazendeiro é condenado a pagar 20 mil reais de danos morais
Valor foi fixado levando em conta a capacidade econômico-financeira do réu. De acordo com os autos, após desentendimento, ele teria agido agressivamente com seu vizinho
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:20
Fazendeiro deverá indenizar mãe de trabalhador rural autônomo que morreu em acidente de trator
A Turma manteve a sentença que condenou um fazendeiro a indenizar moralmente em R$ 40 mil reais a
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Em alegações finais à Justiça, MPF/TO requer condenação de fazendeiro por trabalho escravo
Jornadas extenuantes, alojamentos sem condições de higiene e liberdade cerceada eram a realidade de 27 trabalhadores aliciados em Goiatins até serem libertados por ação do grupo móvel de fiscalização